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José Batista dos Santos Neto

Juazeiro do Norte (CE)
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José Batista dos Santos Neto
Artigo · há 9 anos

Como ficará o inventário diante do atual Código de Processo Civil

COMO FICARÁ O INVENTÁRIO DIANTE DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , CONCERNENTE AOS SEGUINTES PONTOS ABORDADOS Autor: José Batista dos Santos Neto Coautores: Rembrandt Leite Alves Gabriel Vieira de...
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José Batista dos Santos Neto
Artigo · há 10 anos

Prescrição e decadência no benefício previdenciário

Autor: José Batista dos Santos Neto - Coautores: Swyanne Horrana Alves Lima e Ana Edna Mendonça Carneiro INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da prescrição e...
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José Batista dos Santos Neto
Artigo · há 10 anos

Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro

Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro Autores: José Batista dos Santos Neto Ana Edna Mendonça Carneiro Swyanne Horrana Alves Lima Introdução No processo penal para que um indivíduo venha a ser...
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